VITÓRIA DA CATEGORIA! CÂMARA MANTÉM GRATIFICAÇÕES DA SAÚDE

A Câmara de Vereadores cumpriu o acordo e aprovou, com alterações, o Projeto de Lei Complementar nº 2464/2025, que ajusta e cria novas gratificações previstas na Lei Complementar nº 1.047/2016.

A proposta original condicionava o recebimento da gratificação da Estratégia Saúde da Família (ESF) aos técnicos e auxiliares de enfermagem que atuassem como vacinadores, medida que afetaria 325 profissionais da ESF.

A parte controversa do projeto foi suprimida, por meio de uma emenda apresentada pelo vereador Jean Volpato (PT), e uma nova redação acordada com o sindicato estabeleceu que:

“O provimento de vagas por processo seletivo interno e processo de remoção interna, destinadas a unidades de saúde que disponham de sala de vacinação, para os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem, fica condicionado à apresentação de comprovação de capacitação, qualificação ou atualização específica em imunização, de forma a assegurar a atuação do profissional nas atividades de vacinação da unidade.”

Com as alterações, o projeto foi aprovado por unanimidade (13 x 0), gerando forte reação da plateia. Em gesto de agradecimento, os servidores presentes ovacionaram os vereadores. 

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA VACINADORES 

O vereador Mário Kato (PCdoB) chegou a apresentar uma emenda que instituía uma gratificação especial de 20% do padrão de vencimento para os vacinadores, mas a proposta não avançou.

O sindicato seguirá defendendo o devido reconhecimento e valorização desses profissionais. A luta continua.