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19 de junho de 2025
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Informes Jurídicos

Informes Jurídicos 

DE NOVO! PREFEITURA É CONDENADA POR ASSÉDIO MORAL!

15 de maio de 2025

A Prefeitura de Blumenau foi novamente condenada pela prática de assédio moral. É a segunda condenação de casos ocorridos durante

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Informes Jurídicos 

AÇÃO HAE: TRIBUNAL DEFINE PERCENTUAL PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE HORA EXCEDENTE

23 de janeiro de 2025

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que “o adicional de hora excedente devido aos professores da rede pública

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Informes Jurídicos 

AÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO

6 de novembro de 20247 de novembro de 2024

JUSTIÇA ESTÁ JULGANDO COM MAIS RAPIDEZ AS AÇÕES INDIVIDUAIS QUE REIVINDICAM O DIREITO AO VALE ALIMENTAÇÃO NAS FÉRIAS E NA

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Informes Jurídicos 

GOVERNO MÁRIO HILDEBRANDT É CONDENADO POR ASSÉDIO MORAL

16 de maio de 2024

A Prefeitura de Blumenau foi condenada a indenizar um servidor em R$ 6.749 pela prática de assédio moral. Para preservar

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Informes Jurídicos 

AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL SOBRE “VALE ALIMENTAÇÃO”

12 de abril de 2024

ALÉM DA AÇÃO COLETIVA EM ANDAMENTO, SINTRASEB ABRE POSSIBILIDADE DO INGRESSO DE AÇÕES INDIVIDUAIS REIVINDICANDO O DIREITO AO VALE ALIMENTAÇÃO

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Informes Jurídicos 

DIÁRIAS: SOBRE OS CONFLITOS ENTRE O DECRETO 14.858/2023 E A LEI 660/2007

20 de dezembro de 2023

Na última terça-feira (19) tivemos reunião com a Controladoria do Município para discutir as inconsistências e conflitos existentes entre decreto

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Informes Jurídicos Notícias 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE A LICENÇA-PRÊMIO

27 de julho de 20232 de agosto de 2023

Como você já sabe, o governo “congelou” o tempo de serviço no período de 28 de maio 2020 a 31

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Informes Jurídicos 

VALE-ALIMENTAÇÃO X AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: CUIDADO COM A CONFUSÃO!

21 de julho de 20231 de novembro de 2023

Diante de recentes publicações nas redes sociais realizadas por escritórios particulares de advocacia que buscam a captação de clientes, o

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Informes Jurídicos Notícias 

LICENÇA-PRÊMIO: PREFEITURA CONSEGUE CASSAR DECISÃO LIMINAR. SINDICATO FAZ RECURSO AO TJ-SC.

17 de março de 2023

A decisão liminar concedida pela justiça para que a Prefeitura de Blumenau descongelasse o período da pandemia e passasse a

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Informes Jurídicos 

SINTRASEB REIVINDICA NA JUSTIÇA O PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO NAS FÉRIAS E NA LICENÇA-PRÊMIO

9 de março de 2023

O sindicato informa que a assessoria jurídica ingressou com uma Ação Civil Pública para que a justiça reconheça o direito

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Avisos

CONVOCAÇÃO | EDITAL SINTRASEB 10/2025 RETIFICADO
Avisos 

CONVOCAÇÃO | EDITAL SINTRASEB 10/2025 RETIFICADO

23 de maio de 202527 de maio de 2025

ALTERAÇÃO DE DATA DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES POR LOCAL DE TRABALHO Tendo em vista a necessidade de realização de um

CONVOCAÇÃO | EDITAL SINTRASEB 09/2025
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CONVOCAÇÃO | EDITAL SINTRASEB 09/2025

22 de maio de 2025

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