SEMED RECUA E MANTÉM LIVRO NAS ESCOLAS

APÓS MANDAR RECOLHER LIVRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECUA E MANTÉM PUBLICAÇÃO NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

No início desta semana, o Sintraseb encaminhou ofício e esteve na Secretaria Municipal de Educação (Semed) questionando as razões que levaram o município a recolher o livro “Extraordinárias: Mulheres que revolucionaram o Brasil”, de Duda Porto de Souza e Aryane Cararo, Editora Seguinte, 2018. Na ocasião, um email foi encaminhado pela Semed às escolas para que verificassem nas bibliotecas ou nas salas de aula dos anos finais (6º ao 9º ano) a existência de exemplares do referido livro e, se afirmativo, que fossem coletados e entregues à Semed.

Nesta quinta-feira (25), após repercussão na imprensa, a Semed respondeu o ofício do sindicato informando que a medida foi “momentânea” a fim de “estudar o teor da obra e verificar se incitava a violência, se era ofensiva ou se era contrária ao que orientam as legislações vigentes”. Ainda de acordo com a Semed, “ a preocupação, naquele momento, era verificar se a obra trazia conteúdos de violência, pelo fato de tudo o que foi vivenciado em abril de 2023”. E além disso, averiguar se havia veracidade a denúncia”, no caso, uma publicação de rede social.

O documento/resposta da Semed afirma ainda que identificou a escola e a professora que trabalhou com o livro em sala de aula, averiguando que “de forma alguma a professora feriu os princípios democráticos e plurais da escola pública”.

O livro “Extraordinárias: Mulheres que revolucionaram o Brasil” é oriundo do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), instituído pelo Decreto nº 91.542, de 19 de agosto de 1985, escolhido pelas escolas, e que deve ser mantido para acesso aos estudantes e professores, pois a obra “não denota nenhum tipo de apologia à violência”.

O Sindicato defende a liberdade de cátedra dos profissionais e seguirá acompanhando os desdobramentos.